Política Legal

1 - AVISO LEGAL E TERMOS DE UTILIZAÇÃO

Posso garantir que está num ambiente 100% seguro. Assim sendo, em conformidade com o dever de informação previsto nas leis americanas, apresento de seguida a seguinte informação:

1.1. Dados de identificação

E-mail: info@coolgangshop.com
Nome: Thecoolgang
Localização: 1857 N 68th Ave, Hollywood, FL 33024, Estados Unidos

1.2. Finalidade do site.

Os serviços prestados pelo responsável pelo site são os seguintes:

Venda de Produtos Online

1.3. Utilizadores:

O acesso e/ou utilização deste site atribui a condição de UTILIZADOR, que aceita, a partir de tal acesso e/ou utilização, os presentes termos de utilização. Contudo, a mera utilização do site não implica o início de qualquer relação comercial.

1.4. Utilização do website e captura de informação:

1.4.1 Utilização do website

O website, doravante designado por "O WEBSITE", disponibiliza o acesso a artigos, informações, serviços e dados (doravante designados por "os conteúdos") pertencentes a esta empresa. O UTILIZADOR assume a responsabilidade pela utilização do website.

O UTILIZADOR compromete-se a fazer um uso adequado dos conteúdos oferecidos através do website e, a título de exemplo, mas não limitado a, não os utilizar para:

(a) praticar atividades ilícitas, ilegais ou contrárias à boa-fé e à ordem pública;

(b) divulgar conteúdos ou propaganda de natureza racista, xenófoba, pornográfica ou ilegal, que incite ao terrorismo ou viole os direitos humanos;

(c) causar danos aos sistemas físicos e lógicos do website, dos seus fornecedores ou de terceiros, introduzir ou propagar vírus informáticos ou quaisquer outros sistemas físicos ou lógicos que possam causar os danos acima mencionados na rede;

(d) tentar aceder e, se for caso disso, utilizar as contas de correio eletrónico de outros utilizadores e modificar ou manipular as suas mensagens. A Thecoolgang reserva-se o direito de remover todos os comentários e contribuições que violem o respeito pela dignidade da pessoa, que sejam discriminatórios, xenófobos, racistas, pornográficos, que ataquem a juventude ou a infância, a ordem ou a segurança pública ou que, na sua opinião, não sejam adequados para publicação.

Em qualquer caso, a Thecoolgang não será responsável pelas opiniões expressas pelos utilizadores através do blogue ou de outras ferramentas de participação que possam ser criadas, de acordo com as disposições da legislação aplicável.

1.4.2 Captura de informação

- Formulário de contacto, onde o UTILIZADOR deverá preencher os campos de e-mail, assunto e nome.

- Formulário de inscrição, no qual o UTILIZADOR preenche os campos necessários para se inscrever no site, incluindo nome e e-mail.

- Cookies de rastreio, de acordo com as regras estabelecidas na nossa política de cookies.

- Navegação e endereço IP: Ao navegar neste site, o utilizador fornece automaticamente ao servidor web informação relacionada com o seu endereço IP, data e hora de acesso, a hiperligação que lhe foi encaminhada, o seu sistema operativo e o browser utilizado. Em qualquer caso, este comércio reserva-se o direito de modificar, a qualquer momento e sem aviso prévio, a apresentação e configuração do website https://www.coolgangshop.com, incluindo este aviso legal.

Utilizamos o gateway de pagamento Monei, avançado para aceitar e gerir os seus pagamentos. Trabalhamos com as empresas mais reconhecidas, como a Visa e a Mastercard.

O Utilizador reconhece estar ciente, no momento da compra, de determinadas condições particulares de venda que dizem respeito ao produto e/ou serviço em causa e que são apresentadas juntamente com a descrição ou, quando aplicável, a imagem do mesmo na sua página do Website, indicando, a título de exemplo, mas não de forma exaustiva, e tendo em conta cada caso: nome, preço, componentes, peso, quantidade, cor, detalhes dos produtos ou características, como serão executados e/ou custo dos serviços; e reconhece que a realização da compra ou encomenda implica a aceitação integral e completa das condições particulares de venda aplicáveis a cada caso.

Os cartões de crédito serão sujeitos a verificação e autorização por parte do banco emissor. Caso a referida entidade não autorize o pagamento, a Thecoolgang não será responsável por qualquer atraso ou falta de pagamento ou entrega, não podendo formalizar qualquer contrato com o Utilizador.

Assim que a Thecoolgang receber o pedido de compra do Utilizador através do Site, será feita uma pré-autorização no cartão correspondente para garantir que existem fundos suficientes para concluir a transação.

A cobrança no cartão será efetuada no momento em que a confirmação de envio e/ou a confirmação do serviço prestado for enviada ao Utilizador, da forma e, quando aplicável, no local estabelecidos.

Se o método de pagamento for o PayPal, a cobrança será efetuada no momento em que a Thecoolgang enviar ao Utilizador a confirmação do pedido de compra ou da aquisição de produtos e/ou serviços.

Em qualquer caso, ao clicar em "Comprar", o Utilizador confirma que o método de pagamento utilizado é da sua propriedade.

2 - PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL:

A Thecoolgang, por si só ou enquanto cessionária, é proprietária de todos os direitos de propriedade intelectual e industrial do seu website, bem como dos elementos nele contidos (a título de exemplo, imagens, som, áudio, vídeo, software ou textos; marcas ou logótipos, combinações de cores, estrutura e design, seleção de materiais utilizados, programas de computador necessários ao seu funcionamento, acesso e utilização, etc.), pertencentes à Thecoolgang ou aos seus licenciadores. Todos os direitos reservados.

Qualquer utilização não previamente autorizada pela Thecoolgang será considerada uma violação grave dos direitos de propriedade intelectual ou industrial do autor.

A reprodução, distribuição e comunicação pública, incluindo a disponibilização, de todo ou parte do conteúdo deste website, para fins comerciais, em qualquer suporte e por qualquer meio técnico, sem autorização, são expressamente proibidas pela Thecoolgang.

O UTILIZADOR concorda em respeitar os direitos de propriedade intelectual e industrial pertencentes à Thecoolgang. Poderá visualizar apenas os elementos do site, sem possibilidade de os imprimir, copiar ou armazenar no disco rígido do seu computador ou em qualquer outro suporte físico. O UTILIZADOR deverá abster-se de eliminar, alterar, contornar ou manipular qualquer dispositivo de proteção ou sistema de segurança instalado nas páginas da Thecoolgang.

3 - EXCLUSÃO DE GARANTIAS E RESPONSABILIDADE

A Thecoolgang não se responsabiliza, em caso algum, por danos de qualquer natureza que possam ser causados, por exemplo: por erros ou omissões no conteúdo, pela indisponibilidade do site – que será interrompida periodicamente para manutenção técnica – bem como pela transmissão de vírus ou programas maliciosos ou nocivos no conteúdo, apesar de ter adotado todas as medidas tecnológicas necessárias para os evitar.

4 - MODIFICAÇÕES

A Thecoolgang reserva-se o direito de efetuar quaisquer modificações que considere adequadas ao seu website sem aviso prévio, podendo alterar, eliminar ou adicionar tanto o conteúdo e os serviços nele disponibilizados quanto a forma como são apresentados ou localizados no website.

5 - POLÍTICA DE LIGAÇÕES

As pessoas singulares ou coletivas que pretendam criar uma hiperligação de uma página web de outro portal da Internet para o website da Thecoolgang devem cumprir as seguintes condições:

- A reprodução total ou parcial de quaisquer serviços ou conteúdos do website não é permitida sem a autorização prévia e expressa da Thecoolgang.

- Não serão permitidos links diretos (deep-links), links de imagem (IMG) ou frames para o website da Thecoolgang sem a sua autorização prévia e expressa.

- Não serão feitas declarações falsas, imprecisas ou incorretas sobre o website da Thecoolgang, nem sobre os seus serviços ou conteúdos. Exceto pelos sinais que fazem parte do hiperlink, a página web onde este é estabelecido não conterá qualquer marca, nome comercial, sinal de estabelecimento, nome, logótipo, slogan ou outros sinais distintivos pertencentes à Thecoolgang, a menos que expressamente autorizados por esta.

- O estabelecimento do hiperlink não implica a existência de relações entre a Thecoolgang e o proprietário do website ou portal de onde este é feito, nem o conhecimento e aceitação, por parte da Thecoolgang, dos serviços e conteúdos oferecidos nesse website ou portal.

- A Thecoolgang não será responsável pelo conteúdo ou serviços disponibilizados ao público no website ou portal de onde este é feito, nem pelas informações e declarações nele contidas.

O website da Thecoolgang poderá disponibilizar ao utilizador ligações e links para outros websites geridos e controlados por terceiros. Estes links têm como função exclusiva facilitar a pesquisa de informação, conteúdos e serviços na Internet por parte dos utilizadores, não podendo, em caso algum, ser considerados uma sugestão, recomendação ou convite para os visitar.

- O website da Thecoolgang poderá disponibilizar ao utilizador ligações e links para outros websites geridos e controlados por terceiros. Estes links têm como função exclusiva facilitar a pesquisa de informação, conteúdos e serviços na Internet por parte dos utilizadores, não podendo, em caso algum, ser considerados uma sugestão, recomendação ou convite para os visitar. A Thecoolgang não comercializa, dirige, controla ou endossa previamente o conteúdo, os serviços, as informações e as declarações disponíveis nos referidos websites.

A Thecoolgang não assume qualquer tipo de responsabilidade, nem mesmo indireta ou subsidiária, por danos de qualquer natureza que possam surgir do acesso, manutenção, utilização, qualidade, legalidade, fiabilidade e utilidade dos conteúdos, informações, comunicações, opiniões, declarações, produtos e serviços existentes ou oferecidos em websites não geridos pela Thecoolgang e acessíveis através da Thecoolgang.

6 - DIREITO DE EXCLUSÃO

A Thecoolgang reserva-se o direito de negar ou retirar o acesso ao portal e/ou aos serviços oferecidos, sem aviso prévio, a seu pedido ou de terceiros, aos utilizadores que não cumpram as presentes Condições Gerais de Utilização.

7 - DISPOSIÇÕES GERAIS

A Thecoolgang tomará as medidas adequadas em caso de incumprimento destas condições, bem como em qualquer utilização indevida do seu website, através de todas as ações cíveis e criminais adequadas.

8 - MODIFICAÇÃO DESTAS CONDIÇÕES E DURAÇÃO

A Thecoolgang poderá modificar as condições aqui estabelecidas a qualquer momento, sendo devidamente publicadas tal como constam do presente documento. A validade das referidas condições dependerá da sua publicação e manter-se-á em vigor até que sejam modificadas por outras devidamente publicadas.

9 - RECLAMAÇÕES E DÚVIDAS

A Thecoolgang informa que disponibiliza formulários de reclamação aos utilizadores e clientes, que podem enviar um e-mail para info@coolgangshop.com indicando o nome e apelido, o serviço ou produto adquirido e os motivos da reclamação.

10 - LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

A relação entre a Thecoolgang e o UTILIZADOR será regida pelas leis vigentes da Flórida e qualquer litígio será submetido aos tribunais dos EUA.

Estes Termos foram traduzidos para sua conveniência. Em caso de discrepância entre traduções, prevalecerá a versão inglesa.